Termos de Uso e Condições de Contratação
Estes Termos de Uso e Condições de Contratação (“Termos”) estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e utilização do site, aplicativo, plataforma, programas de treinamento, conteúdos digitais, aulas, comunidade e demais produtos e serviços disponibilizados pela Nath Pereira.
Ao contratar, acessar ou utilizar os Serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. Definições
Para fins destes Termos:
- “Nath Pereira”: Nathanielle Vieira Pereira, CNPJ nº 24.187.441/0001-02, responsável pela disponibilização dos Serviços.
- “Usuária” ou “Aluna”: pessoa física que acessa ou contrata os Serviços.
- “Site”: endereço eletrônico novo.nathpereira.com.br e demais páginas relacionadas à operação.
- “Aplicativo” ou “App”: aplicativo disponibilizado para acesso aos treinos e conteúdos da Nath Pereira.
- “Plataforma”: ambiente digital que reúne os conteúdos, treinos, funcionalidades, comunidade e demais recursos disponibilizados à usuária.
- “Serviços”: conjunto de produtos, treinos, aulas, vídeos, conteúdos e funcionalidades disponibilizados de acordo com o plano ou produto adquirido.
- “Plano”: modalidade de acesso contratada pela usuária, incluindo, conforme disponibilidade comercial, os planos Básico e Imparável.
2. Objeto
A Nath Pereira disponibiliza Serviços digitais destinados à prática orientada de exercícios físicos e ao acesso a conteúdos relacionados a treinamento, mentalidade, autoestima e espiritualidade.
De acordo com o plano contratado, os Serviços poderão incluir:
- Programa de Treino compatível com o nível informado pela usuária;
- vídeos demonstrativos de exercícios;
- treinos para academia;
- treinos para realização em casa;
- aulas ao vivo;
- aulas gravadas;
- conteúdos de mentalidade, autoestima e espiritualidade;
- comunidade de alunas;
- programas adicionais;
- conteúdos e produtos adquiridos separadamente;
- acesso antecipado ou pré-venda de determinados eventos ou produtos, conforme o plano contratado.
A disponibilidade de funcionalidades poderá variar de acordo com o plano adquirido e com alterações legítimas realizadas na Plataforma.
3. Natureza dos Serviços
Os Serviços possuem natureza de orientação e acompanhamento de treinamento físico por meio digital, não constituindo consulta médica, atendimento médico, nutricional, fisioterapêutico, psicológico ou qualquer outro atendimento clínico.
A Nath Pereira é profissional de Educação Física registrada no CREF 066380-G/RJ.
Os conteúdos de mentalidade e espiritualidade disponibilizados na Plataforma possuem caráter informativo e de desenvolvimento pessoal e não substituem atendimento de profissionais habilitados nas respectivas áreas.
4. Responsabilidade da usuária pela prática de exercícios
A prática de exercícios físicos envolve riscos inerentes à atividade física.
Antes de iniciar ou intensificar a prática de exercícios, a usuária deverá avaliar sua própria condição física e, quando necessário, buscar orientação de médico ou outro profissional de saúde habilitado.
A Nath Pereira não se responsabiliza por eventuais danos, agravamentos, lesões ou intercorrências decorrentes de condições de saúde, limitações, contraindicações ou da prática de exercícios em desacordo com as orientações disponibilizadas na Plataforma.
Caso durante a realização de qualquer exercício a usuária apresente dor intensa, tontura, falta de ar anormal, mal-estar, lesão ou qualquer outro sintoma relevante, deverá interromper imediatamente a atividade e buscar orientação profissional adequada.
5. Ausência de promessa de resultado
Os resultados obtidos com a prática dos exercícios variam de acordo com diversos fatores individuais.
A Nath Pereira não garante determinado resultado estético, perda de peso, ganho de massa muscular, redução de medidas ou qualquer outro resultado específico.
A comunicação comercial da Nath Pereira não deverá ser interpretada como promessa de resultado individual.
Resultados apresentados no site ou em materiais de divulgação são experiências específicas de determinadas alunas e não constituem garantia de resultado para outras usuárias.
6. Contratação dos planos
A contratação será realizada por meio dos canais disponibilizados pela Nath Pereira.
Atualmente, o site apresenta, entre outras possibilidades comerciais:
6.1. Plano Básico
Disponibilizado em modalidades de duração e condições comerciais indicadas no momento da contratação, podendo incluir planos anual, trimestral e/ou mensal, conforme oferta vigente.
6.2. Plano Imparável
Plano anual que reúne os conteúdos e funcionalidades indicados na oferta comercial vigente, incluindo, conforme divulgado:
- Programa de Treino renovado mensalmente;
- treinos Full Body;
- conteúdos de mentalidade, autoestima e espiritualidade;
- comunidade;
- programas adicionais;
- acesso antecipado e pré-venda de determinados aulões.
6.3. Produtos avulsos
Determinados programas poderão ser adquiridos separadamente, conforme disponibilidade comercial.
O conteúdo efetivamente contratado será aquele apresentado no momento da compra.
7. Pagamento
Os pagamentos poderão ser realizados por cartão de crédito, Pix ou outras modalidades disponibilizadas no momento da contratação.
O processamento do pagamento poderá ser realizado por terceiros especializados, inclusive o Mercado Pago.
A aprovação do pagamento é condição para disponibilização do acesso, salvo quando expressamente indicado de outra forma.
O acesso será disponibilizado após a confirmação do pagamento, observadas as condições técnicas e operacionais aplicáveis.
8. Renovação automática
A contratação terá renovação automática ao final do período contratado.
A renovação ocorrerá nas condições e valores aplicáveis à oferta vigente ou às condições previamente informadas à usuária, conforme a modalidade de contratação e a legislação aplicável.
A usuária poderá solicitar o cancelamento da renovação automática de sua assinatura a qualquer tempo, pelos canais disponibilizados pela Nath Pereira.
O cancelamento produzirá efeitos exclusivamente sobre a renovação do plano, de modo que, uma vez solicitado, não serão realizadas novas cobranças referentes à renovação após o término do período de vigência então contratado.
O cancelamento não interromperá a vigência do plano já contratado. Assim, os pagamentos relativos ao período atualmente contratado continuarão sendo realizados normalmente, conforme as condições de pagamento escolhidas no momento da contratação, e a usuária permanecerá com acesso aos Serviços até o término da respectiva vigência.
9. Garantia de 7 dias e reembolso
A Nath Pereira disponibiliza, conforme informado no site, garantia de 7 (sete) dias, durante os quais a usuária poderá solicitar o reembolso integral do valor pago.
Durante esse período, a usuária poderá acessar e conhecer os Serviços.
O pedido deverá ser realizado dentro do prazo de 7 (sete) dias contado da contratação, pelos canais oficiais disponibilizados pela Nath Pereira.
Não será exigida justificativa para utilização da garantia comercial de 7 dias.
O reembolso será processado conforme o meio de pagamento utilizado e os prazos operacionais da instituição financeira ou do intermediador de pagamento.
A garantia prevista nesta cláusula não prejudica direitos assegurados à consumidora pela legislação aplicável.
10. Alteração de programa ou treino
Quando tecnicamente disponibilizada, a usuária poderá alterar ou trocar de programa dentro das opções oferecidas pela Plataforma.
A disponibilidade da troca, bem como os conteúdos acessíveis, dependerá do plano contratado.
11. Acesso à conta
O acesso aos Serviços é de uso pessoal e intransferível.
A usuária não poderá:
- compartilhar sua conta;
- compartilhar códigos de acesso;
- disponibilizar seu login para terceiros;
- permitir que terceiros utilizem sua assinatura;
- vender, ceder ou sublicenciar o acesso;
- disponibilizar os conteúdos a pessoas não autorizadas.
A usuária deverá comunicar imediatamente qualquer acesso não autorizado de que tenha conhecimento.
12. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela Nath Pereira é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual, incluindo, entre outros: vídeos, aulas, treinos, fichas, textos, imagens, fotografias, marcas, nomes comerciais, logotipos, identidade visual, materiais didáticos, metodologia, roteiros, conteúdos digitais, gravações, elementos gráficos, programas e funcionalidades.
A contratação concede à usuária apenas uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável de acesso e utilização dos conteúdos durante o período contratado, exclusivamente para uso pessoal.
É proibido:
- copiar;
- reproduzir;
- distribuir;
- comercializar;
- disponibilizar publicamente;
- gravar ou retransmitir aulas;
- compartilhar vídeos ou materiais;
- criar produto concorrente com base nos conteúdos protegidos;
- utilizar os conteúdos para treinamento comercial de terceiros;
- remover avisos de propriedade intelectual;
- realizar engenharia reversa da Plataforma, quando aplicável.
Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido à usuária em razão da contratação.
13. Conteúdos e comunidade
A Nath Pereira poderá disponibilizar espaços de interação entre as alunas.
A usuária deverá utilizar esses espaços de forma respeitosa e lícita.
É proibido publicar:
- conteúdo ofensivo ou discriminatório;
- ameaças;
- conteúdo ilícito;
- spam;
- publicidade não autorizada;
- dados pessoais de terceiros;
- conteúdo que viole direitos autorais, imagem ou privacidade;
- conteúdo que incentive práticas perigosas ou ilegais.
A Nath Pereira poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável e, quando necessário, restringir ou suspender o acesso da usuária.
14. Disponibilidade da Plataforma
A Nath Pereira buscará manter a Plataforma disponível e funcional.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções decorrentes de:
- manutenção;
- atualizações;
- falhas de internet;
- falhas de fornecedores;
- indisponibilidade de serviços de terceiros;
- eventos de força maior;
- incidentes de segurança;
- circunstâncias fora do controle razoável da Nath Pereira.
Quando possível, serão adotadas medidas para restabelecimento dos Serviços.
15. Alterações nos Serviços
A Nath Pereira poderá atualizar, modificar, substituir ou descontinuar funcionalidades, conteúdos ou formatos dos Serviços, especialmente por razões técnicas, operacionais, legais ou de evolução do produto.
Não serão reduzidos direitos já adquiridos pela usuária sem observância da legislação aplicável.
16. Comunicações
As comunicações relacionadas à contratação poderão ser realizadas por:
- e-mail;
- aplicativo;
- WhatsApp;
- notificações da Plataforma;
- outros canais disponibilizados pela Nath Pereira.
A usuária é responsável por manter seus dados de contato atualizados.
17. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado em conexão com os Serviços será regido pela Política de Privacidade disponível no site.
Ao utilizar os Serviços, a usuária declara estar ciente da Política de Privacidade.
18. Suspensão ou encerramento do acesso
A Nath Pereira poderá suspender ou encerrar o acesso da usuária quando houver:
- violação destes Termos;
- utilização fraudulenta;
- compartilhamento indevido da conta;
- tentativa de obtenção indevida de acesso;
- violação de direitos de propriedade intelectual;
- prática de atos ilícitos;
- comportamento que prejudique a Plataforma ou outras usuárias.
Sempre que cabível, a usuária será comunicada previamente e poderá apresentar esclarecimentos.
O encerramento por infração grave não prejudica direitos da Nath Pereira de buscar reparação por eventuais danos.
19. Responsabilidade
A Nath Pereira responderá pelos Serviços nos limites previstos na legislação aplicável.
Nada nestes Termos deverá ser interpretado como exclusão ou redução de direitos que não possam ser legalmente afastados.
A Nath Pereira não se responsabiliza por:
- informações falsas ou incompletas fornecidas pela usuária;
- utilização inadequada dos exercícios;
- descumprimento das orientações disponibilizadas;
- compartilhamento de acesso pela própria usuária;
- problemas decorrentes do dispositivo da usuária;
- falhas de conexão de internet;
- indisponibilidade causada por terceiros;
- utilização dos conteúdos para finalidade diversa daquela contratada.
20. Relação de consumo
Quando caracterizada relação de consumo, serão observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
Nada nestes Termos pretende afastar direitos legalmente assegurados à consumidora.
21. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações na legislação, nos Serviços, na tecnologia utilizada ou no modelo de negócio.
A versão vigente ficará disponível no site.
Alterações relevantes poderão ser comunicadas às usuárias pelos canais disponíveis.
22. Tolerância
A eventual tolerância de qualquer das partes quanto ao descumprimento de determinada obrigação não constituirá renúncia, novação ou alteração permanente das condições previstas nestes Termos.
23. Nulidade parcial
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexigível, as demais disposições permanecerão válidas e eficazes, na máxima extensão permitida pela legislação.
24. Legislação aplicável e foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Nas relações de consumo, será observado o foro competente nos termos da legislação aplicável, especialmente as regras de proteção ao consumidor.
Nas demais hipóteses em que a eleição de foro seja juridicamente admissível, fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
25. Contato
Para dúvidas, solicitações, cancelamentos ou questões relacionadas aos Serviços: contato@nathpereira.com.br.
Ao contratar ou utilizar os Serviços, a usuária declara que leu e compreendeu estes Termos e concorda com suas condições.